Foi discutido, votado e
aprovado por unanimidade ontem na Câmara de Parnaíba, os Projetos de Lei de nº
4.221/2017 e nº 4.222/17, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate
ao Suicídio e Dia Municipal dos Surdos respectivamente. Os projetos são de
autoria da vereadora Fátima Carmino (PT).
O Projeto 4.221/2017
institui o a data de 10 de setembro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção
ao Suicídio, autoriza a Prefeitura de Parnaíba a incluir no município, a
Campanha Setembro Amarelo nos moldes como já acontece a nível nacional. A
campanha será realizada no mês de setembro com o intuito de informar,
esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizara sociedade civil a respeito da
prevenção do suicídio, onde poderão ser realizados fóruns de debates,
palestras, seminários, divulgação de material informativo impresso ou
audiovisual, dentre outras ações nos espaços públicos, podendo contar com a
participação voluntária de profissionais de Medicina, Psicologia, Psiquiatria,
Serviço Social Segurança Comunitária, Educação, entre outras áreas do poder
público, instituições públicas e privadas e a comunidade como um todo.
A campanha será simbolizada com uma fita amarela, reforçando a imagem já utilizada na Campanha a nível nacional. Além disso, o poder executivo fica autorizado a firmar parcerias de forma onerosa ou não, com órgãos públicos, universidades, entidades de classes, organizações não governamentais, entidades de interesse público, entre outras instituições públicas ou privadas visando a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”, bem como a sua promoção anual.
Fátima Carmino justificou que o poder público precisa tomar medidas diante dos altos índices de suicídio, já que Parnaíba é a segunda cidade do Piauí com o maior número de casos, ficando atrás apenas de Teresina, cidade com uma das maiores taxas do país. Segundo a parlamentar, trata-se de um problema de saúde público e que deve ser visto com maior sensibilidade. A vereadora reforçou ainda que, está dando apoio para ao grupo que trabalha na implantação do Centro de Valorização da Vida em Parnaíba.
O outro projeto nº 4.222/17, diz respeito ao Dia Municipal dos Surdos. O Projeto de Lei trata-se de uma reivindicação da Associação de Surdos de Parnaíba – Asppi através de seu presidente Ranier Sousa. De acordo com Fátima Carmino, autora do projeto, Parnaíba hoje tem mais de 8 mil surdos e que muitos deles sofrem por não fazer parte das ações públicas, entre elas, ser inclusos no mercado de trabalho.
O projeto institui o Dia
Municipal dos Surdos a ser comemorado anualmente em 26 de setembro bem como a
semana que contém esta data. Fica instituída também a Semana Municipal dos
Surdos, cabendo ao poder executivo municipal, juntamente com órgão competente,
Associação de Surdos de Parnaíba definir a programação de eventos
comemorativos.
Para a consecução dos objetivos desta Lei, o poder executivo deverá buscar a colaboração da ASPPI para promover atividades que contribuam para debates e reflexões acerca das condições de vida dos surdos e pessoas com deficiência auditiva, bem como despertar a criação e efetivação de políticas públicas voltadas a inclusão deste e de todos os setores da sociedade.
Por Tacyane Machado
